quarta-feira, 25 de novembro de 2009

IBGE registra recorde de divórcios em 2008

O número de divórcios no país, em 2008, acompanhou a tendência dos últimos anos e foi recorde, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dentro das "Estatísticas do Registro Civil 2008". Foi registrada a concessão de 188 mil divórcios no ano passado, recorde na série verificada desde 1984.

A taxa de divórcio chegou a 1,5%, também a maior do período analisado. Já o número de separações judiciais concedidas somou 102.813, o que significou uma taxa de 0,8%, proporção que vem ficando estável nos últimos quatro anos. A separação judicial prevê a dissolução do compromisso entre marido e mulher, mas não permite um novo casamento civil ou religioso. O divórcio é a dissolução do casamento, permitindo às partes o direito de um novo casamento civil ou religioso.

Para o IBGE, a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, nos últimos dez anos, ratifica a aceitação do divórcio e reflete a ampliação do acesso aos serviços de justiça referentes ao tema. A possibilidade de haver divórcios nos tabelionatos foi outro fator que contribuiu para esse aumento, acrescenta o instituto.

Do total concedido, 70,1% foram divórcios diretos, ou seja, são aqueles que não foram resultantes de conversão da separação judicial ou do desquite. Já entre as separações judiciais, 76,2% foram consensuais. As separações de natureza não consensual são, na maioria dos casos, pedidas pelas mulheres. Em 2008, 71,7% desses processos tiveram a mulher como requerente.

Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos. Já as mulheres tinham, em média, 40 anos. Em termos de separação, a idade média masculina foi de 39 anos, e a das mulheres ficou em 35 anos. Do total de divórcios concedidos que envolviam a guarda de filhos, em 88,7% dos casos a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher.

Fonte: Cirilo Júnior/Folha Online