A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou sua preocupação neste domingo com o aumento da censura e de recentes decisões judiciais no Brasil envolvendo meios de comunicação, que podem limitar ou prejudicar a liberdade de imprensa. As declarações foram feitas durante a revisão semestral sobre liberdade da informação nas Américas da organização, realizada neste domingo em Buenos Aires, na qual o organismo denunciou ameaças à liberdade de imprensa em todo o continente.
"A liberdade de imprensa está sendo perseguida em vários países do continente", alertou o presidente da SIP, Enrique Santos, ao dar início às discussões para formular severas advertências contra relatos de ataques, perseguições e ameaças contra a imprensa. No Brasil, a organização registrou "um aumento da censura prévia em casos de ordem judicial com proibição de divulgar informações sobre temas específicos", indicou Sidnei Basile, do jornal O Estado de São Paulo, que apresentou um relatório à assembleia da SIP.
Ele afirmou que esta situação "é um vexame para a democracia brasileira". Segundo Basile, causam preocupação decisões como a tomada pelo Supremo Tribunal Federal em junho, que declarou inconstitucional a exigência do diploma de jornalista como condição para o exercício da profissão. Além disso, outras decisões judiciais "deixam a imprensa brasileira vulnerável diante da falta de parâmetros para o direito de resposta exigido por pessoas que se consideram prejudicadas", acrescentou.
"Os ataques verbais a jornalistas continuam, principalmente por parte do presidente (Luiz Inácio) Lula da Silva", destacou Basile. "A situação da liberdade de expressão é motivo de preocupação porque atualmente tramitam 349 projetos, dos quais a maioria tem como objetivo restringir a publicidade nos meios de comunicação", concluiu.
Para Robert Rivard, presidente da comissão de Liberdade de Imprensa, o último semestre "foi o mais complicado em anos para a situação da liberdade de imprensa no continente americano". "Dezesseis jornalistas foram assassinados: oito no México, três em Honduras, dois na Guatemala, dois na Colômbia e um em El Salvador", indicou.
Rivard ressaltou que esta situação acontece "em um clima geral de insegurança pública e enquanto os presidentes continuam fazendo campanhas de desprestígio contra a imprensa". Na Argentina, a SIP destacou a recente aprovação de uma lei apresentada pelo governo que impões restrições à propriedade dos meios de comunicação.
"Há uma escalada do poder político contra os meios que representa um retrocesso e uma ameaça contra a liberdade de imprensa", disse Francisco Montes, do Diario de Cuyo, que elaborou um relatório sobre a situação no país. Montes citou a greve de um sindicato ligado ao governo que nos últimos dias prejudicou a distribuição dos dois jornais de maior circulação da Argentina, o Clarín e o La Nación.
Fonte: AFP
