A maioria das delegacias do país presta atendimento inadequado à população, segundo pesquisa da Terceira Semana de Visitas às Delegacias da Altus (Aliança Global dos Centros Acadêmicos e Organizações Não-governamentais). Os dados apontam que apenas Brasília e Rio têm unidades consideradas adequadas no país.
O estudo avaliou serviços de 235 delegacias de polícia de nove Estados. Cerca de 440 pessoas, dividas em grupo de cinco, aplicaram os formulários em cada unidade. O estudo também avaliou 1.014 delegacias de outros 18 países, no período de 26 a 30 de outubro de 2009. Essa é a terceira edição da pesquisa, realizada também em 2001 e 2007. Apesar disso, não é possível comparar os resultados uma vez que houve mudança na metodologia utilizada.
"No item transparência e prestação de contas as delegacias ainda divulgam muito pouco do que fazem. Não é divulgado o número de crimes registrados, o número de inquéritos apurados e, principalmente, não divulgam meios de a população reclamar do mal atendimento recebido, como ouvidoria ou corregedoria", afirmou a coordenadora nacional da pesquisa Ludmila Ribeiro.
Ela ainda destacou que "as condições de detenção são precárias na maioria das delegacias do Brasil. Em algumas delas, os presos não têm identificação, falta sala para recepcionar advogados e familiares, os presos não têm direito a visita regular, falta limpeza nas celas, além de haver celas superlotadas."
Avaliação
Foram avaliados os Estados de São Paulo, Rio, Minas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará e Goiás. A delegacia que ficou em primeiro lugar foi a 23º DP (Méier), segundo a pesquisa. Apesar disso, ela foi avaliada apenas como adequada, em uma classificação que varia entre totalmente inadequado, inadequado, adequado, mais do que adequado e excelente.
Segundo Ludmila, ela [23º DP] possui condições materiais excepcionais, é limpa, organizada e bonita, além de ser construída e mantida de acordo com as regras mínimas para o tratamento do preso provisório. Além disso, o delegado realiza reuniões semanais com lideranças comunitárias na tentativa de aproximar a delegacia da comunidade.
Em entrevista à Folha Online, o delegado titular da 23º DP, Luiz Archimedes, disse: "estou há 13 anos aqui. A equipe é sempre a mesma. Todos são muito unidos. Funciona como se fosse um time de futebol. A gente procura seguir as determinação da chefia da Polícia Civil e atender as pessoas sempre com cordialidade. A delegacia é limpa e bem conservada, mas não apenas por causa do delegado, mas também por causa do faxineiro, inspetores e de toda a equipe."
Apesar do bom desempenho da 23º DP (Méier), nenhum delegacia do país conseguiu alcançar avaliação acima da adequada. A média nacional ficou como inadequada. A pesquisa não divulgou quais delegacias do país apresentaram o nível "totalmente inadequado" de atendimento. Em segundo lugar ficou a 2º DP de Porto Alegre (RS), seguido pela 37º DP (Campo Limpo), de São Paulo. Os prêmios para as melhores delegacias --que corresponde a um certificado-- serão entregues nos dia 16 de março durante o quarto encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em São Paulo.
No caso do 37º DP de São Paulo, a pesquisa destacou a inovação, com a criação de uma brinquedoteca, que oferece brinquedos e livros para as crianças da região. A inovação destacou ainda a 12º (Copacabana), do Rio, que oferece defesa pessoal aos idosos --faixa etária que mais apresenta ocorrências no bairro. A coordenação da pesquisa informou ainda que pretende fazer uma apresentação para todos os delegados para incentivar a adoção de políticas de melhoramento. Também serão entregues para eles a avaliação feita dos principais pontos positivos e negativos de sua delegacia.
Fonte: Diana Brito/colaboração para a Folha Online
